Juizes e Justiça em Portugal

30 Janeiro 2009 - 00h32

Montemor: Condenado a 18 meses de cadeia com a pena suspensa
Bateu na família durante 20 anosTodos os argumentos eram válidos para agredir a mulher e as filhas: sempre que recebia o salário, quando ela lhe comunicou que estava grávida e até quando ouviu dizer que o Mundo ia acabar. Um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, a que o CM teve ontem acesso, descreve maus tratos ao longo de vinte anos e mantém a decisão da primeira instância, que condenou o agressor a 18 meses de prisão, suspensa por igual período, só pelos crimes contra as filhas. Dos maus tratos à mulher, de quem agora está separado, foi absolvido porque a vítima não apresentou queixa.

O caso passou-se em Montemor-o-Velho e o arguido é descrito como um indivíduo com "personalidade agressiva", que se embriagava com frequência. Uma das primeiras agressões referidas pelo tribunal aconteceu há 19 anos, quando a mulher lhe comunicou que "iam ser pais de outra menina". Noutra ocasião, o arguido, depois de ouvir dizer que o Mundo ia acabar, chegou a casa embriagado e espancou a mulher.

As filhas eram agredidas com "pancadas à coelho", na nuca. Ficou provado que as meninas, na altura com sete e nove anos, "viviam em permanente sobressalto e angústia". Uma delas urinava-se quando pressentia a chegada do pai a casa. Ficaram com "graves traumas psicológicos", que "ainda hoje", que têm 20 e 22 anos, "perduram".

Paula Gonçalves

O Leite

Somos os únicos mamiferos que bebem leite após a infancia!
Imaginem o que era existirem locais onde as mulheres eram colocadas e incessantemente
injectadas com hormonas,inseminadas de maneira a produzirem leite em grandes quantidades e com máquinas atarrechadas ás mamas com o sofrimento que isso pode implicar!
"Um estudo do Ministério da Agricultura dos Estados Unidos encontrou determinados insecticidas em aproximadamente 30% das amostras convencionais de leite e em baixos níveis em somente uma amostra orgânica. O nível é relativamente baixo comparado a alguns outros alimentos, mas muitas crianças consomem o leite em grandes quantidades."
O leite não é essencial para a nutrição humana, porém é um alimento rico em nutrientes, embora contenha muita gordura e colesterol.
O leite de soja é melhor em vários aspectos nutricionais, porém a aceitabilidade do paladar deve ser analisada, assim como a freqüência, quantidade e modo de preparo. Se numa vitamina de frutas substituirmos o leite de vaca pelo de soja, obteremos uma bebida mais nutritiva, sem colesterol. Hoje existem diversos produtos no mercado, para as pessoas que não encontram tempo para fazer a partir dos grãos da soja. Não se deve achar que o leite de soja atingirá os valores de vitaminas e minerais necessários para o bom desenvolvimento e funcionamento do organismo. Nem o de soja, nem o de vaca, e nenhum outro. A única forma de se ter uma alimentação completa é através de uma correta combinação dos alimentos(Caroline Bergerot Nutricionista Clínica).

Daslu

Em 18 julho de 2005 foi realizada uma operação de busca e apreensão na loja mais luxuosa e badalada do país, A DASLU. A dona da megabutique, Eliana Tranchesi, detida pela Polícia Federal, acabou liberada antes do fim do dia. Seu irmão e sócio na empresa, Antonio Carlos Piva Albuquerque, e o empresário do ramo de importação Celso de Lima também foram presos. Eles são suspeitos de ter montado um suposto esquema de sonegação fiscal e importação fraudulenta. A blitz teve um jeito espetaculoso. Uma força de 30 agentes federais, armados com metralhadoras e uniformizados com coletes à prova de balas, e pelo menos dez auditores da Receita Federal ocuparam a sede da loja, um prédio que imita estilo clássico no valorizado bairro da Vila Olímpia. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), encheram uma van com quilos de documentos e computadores. Outros 210 policiais e 70 auditores fiscais da Receita ajudaram a executar 33 mandados de apreensão em cidades de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.
(Sempre é melhor a DASPU/Digo eu)Cá tb temos a Fátima Lopes entre outras!

Segue vídeo de um protesto contra o uso de pele de animais na Daslu.

Michelito Lagravere - Pequeno Assassino Num Pais de terceiro Mundo

Michelito Lagravere tem apenas onze anos mas mata touros na arena como se fosse um adulto. No passado fim-de-semana, matou seis animais, em Mérida, e cortou a orelha a outros dois, na tentativa de entrar para o Guiness como o toureiro mais jovem a matar tantos touros no mesmo dia.(Expresso)

NÃO É POR NADA ,NEM TENHO INSTINTOS ASSASSINOS(QUASE NUNCA),MAS NESTE CASO GOSTAVA DE FAZER O MESMO AO MIÚDO...DEIXA VER,SE EU LHE CORTAR AS DUAS ORELHAS FIGURO TAMBEM NO GUINESS? ACHO QUE VOU ATÉ AO MÉXICO.

A esquadra da PSP do Casal de São Brás, Amadora

PORTA E JANELAS SÃO BLINDADAS

A esquadra da PSP do Casal de São Brás, Amadora, foi inaugurada pelo então secretário de Estado da Administração Interna, Rui Pereira, em 2001. Trata-se de um departamento da PSP que está instalado no bairro social do Casal da Boba, que serve de realojamento aos ex--moradores dos bairros de barracas das Fontainhas, Estrela de Áfricae 6 de Maio. Esta esquadra, que faz parte da Divisão da Amadora, é a única do País que está blindada contra ataques externos. Todas as janelas, bem como a porta deste departamento da PSP, estão cobertas com uma malha metálica fina, com o intuito de a proteger contra apedrejamentos. No ano passado, o efectivo da esquadra conseguiu travar uma tentativa de invasão das instalações, não vindo a efectuar quaisquer detenções.(texto extraido do cm)
PORQUE SERÁ?(Pergunto eu)
Não efectuou detenções?Porquê? Tem medo? Chamem o exército!

AIDS

Texto de rodapé: “2863 pessoas morreram. Há 630 milhões de sem-abrigo no mundo. O mundo uniu-se contra o terrorismo. Já se deveria ter unido contra a pobreza”.



"O mundo uniu-se contra o terrorismo. Já se deveria ter unido contra a SIDA”.

Lançamento do futuro Centro de Arte Africana Contemporânea

29 Janeiro 2009 - 00h30
Governo gasta 17 mil euros em festa de Lisboa
O jantar de lançamento do ‘África.cont’, futuro centro de arte africana contemporânea em Lisboa, custou ao gabinete do primeiro-ministro a quantia de 10 404 euros. O jantar, ocorrido em 9 de Dezembro passado, implicou ainda uma despesa de 6965 euros com os meios audiovisuais para a transmissão de um depoimento do autor do projecto de arquitectura, o tanzaniano David Adjaye, para a projecção do próprio projecto de Adjaye e para a actuação de um grupo musical africano no final do jantar. Ao todo, estiveram presentes no evento quase 200 comensais, entre embaixadores de África e União Europeia (UE) acreditados em Lisboa, deputados, empresários e figuras da cultura.

Conheça todos os pormenores na edição de quinta-feira do jornal 'Correio da Manhã'

Site iol censura comentários de visitantes

e a censura ao pé| 2008-09-03 / 12:16 | por: Tó
1 Se angola está a fazer censura ao iol,é porque aprendeu com ele.Afinal também não gostam.Pois é somos todos muito democratas,mas é só quando tocas aos outros

2008-07-01 18:26 ] Por: Pedro Silva
Concordo com as regras, mas não compreendo onde os meus comentários se encaixam aqui. Sempre me identifico com o meu nome real, sempre dentro da maxima educação, e ainda por cima tenho email deste site há mais de 5 anos! Fácil de verificar os dados, não!?

Vou deixar de comentar no iol. tenho dito

isso e treta, os comentarios sao quase sempre censurados
[ 2008-06-29 14:36 ] Por: david
ja mandei muitos, mesmo muito comentarios e a maoir parte e censurado, mesmo que eu de minha identificaçao e nao sejam ofensivos ou tenham palavroes, mesmo assim sao sempre censurados.

Por isso deixei de aqui escrever.

para a direçao do iol. deixem de censurar e o iol sera melhor.
se quiserem o meu email esta ai em cima e e do iol.
Concordo Fábio
[ 2008-06-29 14:02 ] Por: Edgar Mota
Eu sempre me identifico da mesma forma, orimeiro e ultimo nome, mail correcto tudo, no entando mts dos meus inofensivos comentários não são passados!!!eu xeguei ao cúmulo de mandar 3 comentarios iguais k n possuiam kk tipo de ofensa pessoal ou de outro tipo e k pura e simplesmente foram CENSURADOS...n percebo o porquê, ou talvez perceba, algumas verdades não são para o comum cidadão português...eu pensava k a censura tinha acabado em 1974...pelos vistos enganei-me!=S


Mascara"
[ 2008-03-25 23:34 ] Por: Fábio
Viva, quem lê este artigo e não tem comentado ou acompanhado os comentarios de diversos artigos diários, ficaria acreditado que estariamos perante uma agencia credivel e de rigor. Pois já quem lê as noticias publicadas, comentarios e comenta percebe que toda esta situação não passa de mais areia e aparencia. Eu comentava e lia as ditas noticias ate que me fartei, pois assisti a inumeras situações de censura e parcialidade que para mim perderam toda a confiança, à semelhança de muitos diários que vivem à custa de "escandalos" ou noticias manipuladas. Entre muitos comentarios ditos "filtrados" que ofendiam directa e exclusivamente classes ou pessoas, cuja resposta foi censurada(embora sem qualquer tipo de ofensa), dou o exemplo de um comentario que entre outras ofensas, denominava de forma humilhante os empregados de restaurantes como "carregadores de pratos". Eu e outras pessoas comentamos a noticia e o dito comentario e nenhum dos comentarios foi divulgado...enfim prenoitava aqui a dar exemplos do pouco profissionalismo e das regras que pertencem ao desconhecimento de todos os que comentam. Como este comentario tambem sera "filtrado" têm aqui mais uma boa oportunidade para se esconderam colocando uma mascara de bom trabalho ou por demonstração unica publicam e assim tentam obter a transparencia que não têm. Cumprimentos
Regras.....ou censura???


[ 2008-03-25 20:19 ] Por: antero
Como é obvio, regras são necessarias. Mas enviar 26 (vinte e seis) comentarios para ver um, finalmente, publicado, parece-me mais que simples regras. E sempre me identifiquei, o meu mail é o mesmo, nunca escrevi palavroes ou palavras ofensivas. Logo, sabe-se lá porquê.


Regras
[ 2009-01-19 22:30 ] Por: Madalena Carvalho
Regras pois muito bem, mas devem ser só para alguns. e deve ser conforme a cor....
Enviei vários comentários e não tratei ninguem mal e não foram publicados, então disse xau


Calam o Ze?
[ 2009-01-16 21:57 ] Por: Silvia Ferreira
Tristemente celebres, estas famosas palavras derradeiras, que matam o nosso querido e maravilhoso Ze Povinho, que nao escondia a identidade de ninguem, pelo contrario, repreasentava a Verdade de todos, inclusive os que nao podiam falar. Uma tradicao portuguesa valida ja desde o tempo de Gil Vicente, o Critico dos criticos. Que importa o nome assim tanto, senao muito mais a mensagem? Cada um pode inventar o nome que quiser, a Verdade nao se muda.Eu concordo, que nao tenho medo de assumir as minhas palavras, sempre o fiz. Mas o certo e que os meus comentarios nunca sao publicados. Fortes demais? Ferem sensibilidades? Nunca faltei ao respeito a ninguem. Por outro lado, o assassinio politico de tantos dos nossos escritores que beneficiaram do pseudonimo, sem o qual as suas obras nunca teriam chegado a lugar nenhum.


censura
[ 2009-01-06 22:24 ] Por: marco gigante
as regras mudam a censura continua


Filhos e enteados
[ 2008-12-28 19:01 ] Por: antonio henriques
Só lamento que os criterios de selecção não tenham regras tambem. Porque, se assim fosse, alguns comentadores habituais nao seriam publicados, tais sao os disparates. Quanto a mim, .... não devo ser pessoa credivel, pois ja enviei cerca de 2 dezenas de comentarios e nunca vi nenhum publicado.

Flickr censura arquivo de fotógrafo que publicava imagens de nu artístico

RIO - O argentino Fabio Bórquez passou por uma situação incômoda na última sexta-feira. Responsável por apresentar uma palestra em um simpósio na Alemanha sobre as vantagens do Flickr para fotógrafos profissionais, Bórquez foi banido do site por publicar imagens de mulheres nuas.

Os problemas dele com o Flickr começaram em 2006, segundo o El País. Após um ano como membro ativo da comunidade, ele teve o acesso ao seu perfil bloqueado por causa da publicação de fotos de nu artístico, que ele deveria retirar do site para não ser banido.

- A loucura é tanta - disse Bórquez ao El País - que é permitido publicar imagens violentas e nada acontece, mas se mostra um seio, eles te restringem.

Para escapar do banimento, o argentino resolveu mandar uma mensagem para todos os seus contatos, que bombardearam o Flickr com emails de reclamação, até que o site liberou a conta. Pouco tempo depois, no entanto, a conta ficou "moderada" e uma imagem do filho recém-nascido do fotógrafo foi marcada como restrita.

A partir daí um movimento coletivo de desagravo surgiu no site. Como protesto, foi criada a ação "Being Bórquez" (Sendo Bórquez), que sugeria que 200 imagens do argentino fossem publicadas em uma conta paralela que cada usuário deveria criar intercalando seu próprio nome com o do fotógrafo - Fabio José Bórquez, por exemplo. Em um dia, 1.200 usuários se registraram seguindo esse padrão.

Para o argentino, no entanto, isso não teve muito efeito prático. Como ele publicava imagens em diversos blogs com base nos arquivos do Flickr, a perda da conta teve um efeito dominó em sua presença na internet. Clique aqui e veja um exemplo. E o que o fotógrafo pretende falar sobre o serviço para sua platéia?

- Direi que o Flickr é ótimo, mas gerenciado por idiotas - respondeu ao El País.

Noticia De "O Globo" 19-10-2008

Recordar Alberto João jardim em 27-02-2008

Jardim manda investigar leitor do DIÁRIO
Uma 'carta do leitor', assinada por J.B. Côrte e publicada na edição de ontem do DIÁRIO de Notícias da Madeira irritou o presidente do Governo Regional. Alberto João Jardim alega estar perante "um contínuo lançamento de suspeições e insinuações não concretizadas e fundamentadas", pelo que o Governo Regional, "absolutamente incompatível com este tipo de miserável estratégia política", apresentou mais uma diligência junto do Ministério Público.
Na missiva enviada ao Procurador-Adjunto da República no Tribunal do Funchal, Jardim solicita ao Ministério Público que "se digne mandar proceder às averiguações justificadas pelo conteúdo do texto, o qual indicia estar o seu autor na posse de conhecimento de situações ilícitas". Contudo, o líder madeirense admite que o autor possa ter recorrido a um mero artifício demagógico para derramar suspeitas e acusações generalizadas, o que na sua óptica "constitui ilegalidade que corresponsabiliza os responsáveis pelo referido diário". O DIÁRIO só publica cartas devidamente identificadas e não publica textos de origem desconhecida.

Extractos da carta que irritou o fascista:Mentir, gamar e 'chupar' :

«O comum madeirense já olha com indiferença o gamanço que se banalizou: gamar, mentir e chupar é já prática normal e quem não entra neste jogo é um pária.


O mínimo que se exige dos gamões é a devolução ao povo de tudo o que foi gamado do erário público nestes últimos anos.


O apelo do contributo de todos para a construção de uma sociedade melhor, foi um golpe cruel na dignidade de todos os que deram o exemplo de honestidade nesta terra e que estiveram à margem do gamanço nestes últimos anos


Quantos cordeiros serão ainda necessários sacrificar para que cada ser humano desta pequena e linda terra não tenha a necessidade de atirar mais uma pedra seja lá para quem for? ...» http://pravdailheu.blogs.sapo.pt/98188.html
Data: 27-02-2008

Justiça em Portugal

"Filho mata Pai em legitima defesa"
"Isaltina Assunção, 40 anos, esteve ontem à tarde no Tribunal de Oeiras, onde o filho mais velho foi interrogado. Perturbada, remeteu--se ao silêncio, alegando que ainda não tinha conseguido "falar com o Carlos" desde que este matou o pai e se entregou à PSP. O homicida acabou por ficar em prisão preventiva – apesar de o Código de Processo Penal de 2007 prever que, em situações fora de flagrante delito e quando o autor do crime se entrega, não há perigo de fuga"In CM28 Janeiro 2009
O Dignissimo Juiz provavelmente ao contrário do que faria se se tratasse de um gang ou algum elemento de uma qualquer minoria, Decreta prisão preventiva!
Alguma coisa vai mal com esta Justiça e com estes Juizes!

Justiça em Portugal

A morte roçou-a à queima-roupa. ‘Joaquina' livrou-se de balas mas não foi poupada de uma sofrida 'descida aos infernos'. Foi transportada para o meio da serra da Carregueira, em Sintra, 'perto do quartel', e amarrada a uma árvore. Ainda atabalhoada com o choque, receosa de represálias, preserva o rosto de fotos e guarda para si a forma como se desenvencilhou. Mas é impossível abafar o medo. 'Vivo sozinha. Sou o elo mais fraco e estou cheia de traumas. Está tudo mal.' ‘Joaquina' tão cedo não esquece os 'dois brasileiros, um mais alto que o outro, um de pólo azul, outro de laranja-claro, que se faziam deslocar num Pólo encarnado'.

O caso foi notícia, como o CM avançou a 8 de Janeiro. Um jovem brasileiro, com um vasto cadastro de roubos com violência, escolhia o final da tarde para atacar, de pistola em punho, mulheres acima da meia-idade, sozinhas e em locais isolados, na Linha de Sintra. Só em Dezembro, além do caso de ‘Joaquina', agrediu uma vítima à coronhada na cabeça. Foi detido pela Polícia Judiciária. O Ministério Público apresentou-o à juíza do Tribunal de Sintra e esta decidiu soltá-lo, com simples apresentações periódicas, mesmo depois do recurso à prova testemunhal. Está por esclarecer o total de crimes praticados em Portugal nos últimos meses. Para já, o assaltante só tem de passar com regularidade na esquadra.

Para ‘Joaquina', a senda de roubos e ataques com a mesma assinatura continuou. Os nervos em franja percorrem mais uma história cabeluda. 'Ourives leva com ferro na cabeça', anuncia o jornal. A idosa marca o número das vítimas que se seguiram e cumpre um telefonema solidário. No final, poucas dúvidas tem: 'Há hipótese de serem os mesmos. Parece ser o mesmo carro. Eles já tinham estudado o assunto. Andaram aqui a rondar.'25 Janeiro 2009 - 00h00

Tema de Capa
Algemas Abertas(retirado do CM)
ANTÓNIO MARTINS, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Como se explica a ausência de prisão preventiva em situações que pressupõem a medida de coacção mais gravosa?

Por força de uma regra constitucional simples, a prisão preventiva é uma medida excepcional que só deve ser aplicada se não for possível aplicar outra medida adequada. Isto não significa que a decisão não seja discutível, aliás ambas as partes podem recorrer, quer o MP, quer o arguido.

Que critérios norteiam a decisão do magistrado?

Temos requisitos objectivos, como o crime ser punível com uma pena de prisão superior a cinco anos, mas este requisito não é automático. Há também requisitos subjectivos, como o receio de fuga, de continuação da actividade criminosa e o receio da perturbação do inquérito, nomeadamente na recolha da prova. É preciso preencher um dos três para determinar a prisão preventiva.

Como é que a associação dos juízes vê este novo regime? Anteriormente, por exemplo, bastava o crime ser punível com pena superior a três anos.

A Associação Sindical foi crítica da revisão do processo penal. Mas a crítica maior não é tanto aos requisitos para a prisão preventiva, é mais ao regime da detenção fora do flagrante delito. Estas foram mesmo altamente restringidas.

É possível estabelecer um nexo entre estas alterações e o aumento da criminalidade? Será isso razoável?

É inquestionável que a criminalidade aumentou no ano de 2008. É preciso perceber. Falta avaliar em Portugal as consequências da legislação. Estudar as revisões, para perceber se há uma relação directa entre o novo sistema e o aumento da criminalidade registado.

Pois é (digo eu) com uma Justiça destas acompanhada de Politicos á Portuguesa Portugal está mesmo a Saque e instituiu-se uma moda,que é a de quem falar seja o que for de qualquer emigrante é logo apelidado de racista e xenofobo!
Somos um Povo Tolerante mas para tudo há limites e no nosso caso o limite já foi ultrapassado há muito tempo!

Calendário ajuda animais

Valor das vendas reverte para a SOS Animal
Calendário ajuda animais
Os muitos animais abandonados em Portugal têm agora um aliado de grande peso. É que está prestes a ser lançado no mercado o calendário solidário ‘Feed your Emotions – SOS Animal 2009’, cujo valor das vendas vai reverter, na íntegra, para esta última associação de apoio a animais.


de 9,95 euros, este calendário é abrilhantado com a beleza de várias manequins da agência Victim Models, todas elas vestidas pela conhecida estilista Elsa Barreto. As actrizes Inês Jindrich (que fez parte do elenco da série juvenil ‘Morangos com Açúcar’, da TVI) e Mariana Ferreira (que vimos recentemente na telenovela ‘Fascínios’) são as duas figuras públicas que participam neste calendário, cuja apresentação terá lugar já na próxima segunda-feira, no Jardim de Inverno do Teatro de São Luiz, em Lisboa, na presença de outros rostos conhecidos.

Texto Retirado do Correio da Manhã
22 Janeiro 2009 - 00h30

Vacas na Praça de Espanha causam polémica

Que tal colocar em vez das Vacas os autores da ideia mais o Presidente da CMLisboa e mais alguns Politicos todos vestidos de vaquinhas?
Foda-se que bando de anormais os autores desta Campanha publicitária!

O Passeio da Vitória

Creative Commons

28-Out-2006
DIREITOS DE AUTOR AMIGOS DO UTILIZADOR
"Proibido o direito de reprodução". De tal forma nos habituámos a encontrar esta mensagens em cada DVD ou CD que, para a maioria das pessoas, torna-se difícil acreditar que existem outras formas de protecção da propriedade intelectual que não passem necessariamente por um sistema que mantenha "todos os direitos reservados". Perante as crescentes restrições do sistema de copyright aos direitos dos consumidores, um movimento iniciado em 2001 por um conjunto de professores universitários, advogados e artistas tem lutado pela criação de um sistema que, embora garantindo a protecção intelectual das obras, defenda o uso público e universal da criação intelectual.
Artigo de Pedro Salles

Este movimento, conhecido por copy left, esteve na origem de um original e flexível sistema de protecção intelectual, as Creative Commons. Desde 2003, este sistema tem vindo a ser crescentemente utilizado por artistas e autores, permitindo-lhe definir a forma como o seu trabalho pode ser reproduzido ou modificado legalmente.
Existem dezenas de licenças, adaptadas à legislação de 40 países, sendo as mais comuns as que permitem a livre difusão ou alteração dos conteúdos protegidos - desde que permaneça visível o nome, ou sítio da internet, do seu autor original. Segundo os seus proponentes, a flexibilidade deste sistema de licenciamento permite a protecção legal aos autores sem espoliar a comunidade dos meios para difundir e divulgar o conhecimento.

O Copy left e as Creative Commons aparecem como uma reacção às alterações legislativas que, nos Estados Unidos da América e na maioria dos países industrializados, têm tornado os sistema de protecção intelectual cada vez mais antagónico com os direitos dos consumidores.

Argumentando que a facilidade das cópias digitais punha em causa o seu modelo de negócio, as empresas de entretenimento forçaram a alteração da legislação sobre o copyright, aumentando os direitos de propriedade intelectual em mais 20 anos. Com a sucessiva ameaça de processos judiciais sobre os distribuidores de conteúdos na internet, passaram, de facto, a ter um verdadeiro poder de veto sobre a informação publicada na internet.

O mais recente exemplo vem do Youtube, o canal de distribuição de vídeos na internet recentemente adquirido pelo Google, que começou ontem mesmo (27 de Outubro) a enviar e-mails aos seus utentes avisando que, pressionados pelos advogados da Comedy Central, a maioria dos vídeos desta empresa (South Park, Colbert Report, ou Daily Show with John Stewart) vão ser retirados do "ar".

Progressivamente, é a própria definição de protecção de direitos de autor que tem sido posta em causa. Longe de se limitarem a acrescentar entraves à difusão da produção intelectual, as mesmas leis que proíbem a cópia de segurança de um Dvd doméstico têm aberto espaço para o até aqui inatacável direito de qualquer consumidor a deter aquilo pelo qual pagou - como é o caso de algumas das lojas que alugam e vendem música digital.

Ao mesmo tempo que esta tendência se mantém, o sucesso da blogosfera tem empurrado o sucesso desta alternativa aos "direitos reservados". Desde que foram criadas, em 2003, já foram emitidas mais de 250 milhões de licenças com o já famoso logótipo das Creative Commons - 100 milhões nos últimos seis meses.

Se é certo que as Creative Commons têm sido mais utilizadas para o licenciamento de fotografias ou ilustrações na internet, a sua utilização começa rapidamente a alastrar-se a outros domínios. O Governo brasileiro anunciou recentemente que todos os arquivos da agência noticiosa do país, incluindo 150 mil fotografias, passarão a ser do domínio público através de uma destas licenças. A BBC tem parte dos conteúdos musicais e vídeo do seu site licenciados por este sistema.

Vários músicos, como os Pearl Jam, Beasty Boys ou David Byrne, têm apoiado e licenciado parte da sua obra desta forma. Este último artista, em conjunto com Brian Eno, assina uma nova edição, para quem queira modificar e reutilizar, de uma das suas obras culto, "My Life in the Bush of Ghosts", de 1981.

Gilberto Gil, o popular músico e ex-ministro da cultura, brasileira, depois de anos de lutas judiciais com as suas editoras, tem todo o seu catálogo licenciado através das Creative Commons. Este último artista, em conjugação com a mais improvável das empresas, encontra-se também ligado a outro momento chave para as Creative Commons. Foi um seu discurso, como ministro da cultura brasileiro, o primeiro documento a ser licenciado com a nova ferramenta do Microsof Office que permite a inclusão, automática, em cada documento produzido nestes programas, de uma Creative Commons.

Dez anos depois da febre da internet, e das promessas originais de difusão quase ilimitada do conhecimento, as Cretive Commons são a ferramenta que mais perto está de cumprir esse espírito, não tratando os cidadãos como meros consumidores dos objectos culturais mas como parte interveniente no seu processo de criação, difusão e partilha.
Este artigo foi retirado na integra de: http://www.esquerda.net

Direitos de Autor

Portugal:
Cada CD ou DVD virgem já paga direitos de autor

Muito pouca gente sabe que quando compra um simples DVD-RW está a pagar, embutido no preço, uma taxa de 30 cêntimos para beneficiar "os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores e os produtores fonográficos e videográficos".

É isto que está na lei 50/2004, de 24 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica nacional uma directiva europeia que dispõe sobre os direitos de autor na Sociedade de Informação.

A lógica desta taxa, que abrange todos os suportes materiais virgens, digitais ou analógicos (CDs graváveis, DVDs graváveis e cassetes, minidiscs), visa atribuir uma remuneração equitativa aos titulares de direitos de autor e de direitos conexos (músicos intérpretes que não sejam autores, por exemplo). Esta remuneração compensa um direito que assiste a qualquer consumidor: o de fazer uma cópia para uso privado e sem fins comerciais de um produto que adquira. Este direito está regulamentado na lei que citámos acima, e que actualiza o Código dos Direitos de Autor.

Poucas pessoas o conhecem, mas é importante que se saiba que fazer, por exemplo, uma cópia de um CD que se adquiriu legalmente para se ter e ouvir no carro é um direito do consumidor. A remuneração aos detentores dos direitos de autor, devida por esta cópia, já foi paga ao comprar o CD virgem. Aliás, foi paga mesmo que o CD virgem sirva para qualquer outro fim.

IGAC deveria fornecer cópia sem DRM
Acontece que muitas vezes o dono do CD não consegue fazer a cópia porque este tem um DRM anticópia. Nestes casos, o consumidor tem o direito de ir ao IGAC pedir uma cópia do CD sem a protecção, para assegurar o seu direito à fazer uma cópia. O fabricante, pela lei, tem de ter depositado no IGAC um CD sem protecção, e é a partir dele que deve ficar garantido o direito à cópia privada.

Como este direito não é divulgado, não há notícia de consumidor que tenha ido ao IGAC com este propósito. O que na prática acontece é que, das duas uma: ou o dono do CD desiste de fazer a cópia, levando o original para o carro e correndo o risco de ser roubado, ou recorre a um dos muitos programas que se encontram na Internet para fazer cópia, neutralizando o DRM.

Quem opta por esta segunda opção, porém, é passível de ser condenado a uma pena de prisão de até 1 ano ou multa de 100 dias. Pior: quem tentar fazer a cópia, mesmo não conseguindo, pode sofrer multa de 25 dias. E quem fabricar, ou tiver em sua posse ou publicitar produtos ou componentes que visem neutralizar os DRMs pode sofrer pena de até seis meses ou multa de até 20 dias.

Mas e se a pessoa for ao IGAC e este não tiver cópia de coisa alguma? Neste caso de conflito de interesses entre o consumidor e o detentor dos direitos de autor, a lei prevê o recurso a uma Comissão de mediação e Arbitragem, já criada por lei de 2001. Não há notícia de que jamais tenha sido nomeada.

A lei e a nova realidade digital
Quando esta lei foi feita, o mercado da música digital era ainda incipiente, o Ipod era uma curiosidade e a loja do Itunes ainda não vendia para Portugal. Na altura, pensava-se sobretudo na cópia de CDs e DVDs. Hoje, esta lei ganha uma nova importância com a amplitude que obteve a venda de leitores de MP3 e de músicas em lojas virtuais.

Porque a lei também se aplica aos ficheiros de música digital. Isto é: não se pode, em circunstância nenhuma, neutralizar um DRM. Acontece que muitos destes DRM não impedem a cópia privada - todos permitem um número limitado de cópias dos ficheiros musicais para outros computadores, para CDs áudio ou para leitores de MP3. Mas fazem pior: impedem, por exemplo, que o dono de uma música comprada legalmente numa loja musical que não o Itunes ouça a música no seu Ipod. Isto é, o consumidor é impedido de usufruir do produto que comprou. O mesmo acontece a quem compra uma música no Itunes e a quer ouvir num outro leitor que não seja o Ipod: não consegue. Segundo a lei, o consumidor deveria ir, neste caso, ao IGAC e pedir uma cópia do ficheiro sem DRM. Mas é óbvio que o IGAC não tem cópia de todo o acervo do Itunes sem DRMs para fornecer ao consumidor, como seria o seu direito. É por isso que vai ser muito interessante ver o que acontece ao programa criado pelo famoso norueguês "DVD Jon" que contorna o DRM da Apple e permite que se toque no Ipod músicas compradas em outras lojas digitais. Talvez a aberração jurídica criada demonstre a sua total inutilidade.


Leia mais sobre os DRM na próxima edição do jornal Esquerda
Este artigo foi retirado na integra de: http://www.esquerda.net

Cardeal Patriarca pede "cautela com os amores" com muçulmanos

Xenofobia é o medo (fobia, aversão) que o ser humano normalmente tem ao que é diferente (para este indivíduo).

Xenofobia é também um distúrbio psiquiátrico ao medo excessivo e descontrolado ao desconhecido ou diferente.

Xenofobia é ainda usado em um sentido amplo (amplamente usado mas muito debatido) referindo-se a qualquer forma de preconceito, racial, grupal (de grupos minoritários) ou cultural. Apesar de amplamente aceito, este significado gera confusões, associando xenofobia a preconceitos, levando a crer que qualquer preconceito é uma fobia.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre)


QUE MAIS IRÁ PEDIR ESTA IGREJA INTOLERANTE,HOMOFOBICA,XENOFOBA,IRRACIONAL,PRECONCEITUOSA ???
E ESTE CARDEAL INTOLERANTE,HOMOFÓBICO E XENOFOBO!E TEMOS NÓS QUE "LEVAR"COM ISTO!

Missas contra casamentos gay

Para quando missas contra Padres Pedófilos? Para quando missas para padres que pactuam com genocidios? Para quando missas para condenar a Igreja que condena o uso do preservativo,África por exemplo? Para quando missas para Padres hipócritas? Para quando missas para cardeais xenófobos? Para quando o fim da igreja em intrometer-se na sociedade civil alimentando ódios no Ser Humano? Para quando?

A Naifa-Monotone

ASAE fecha 6 bares no Bairro Alto

ACBA - Associação De Comerciantes Do Bairro Alto

Asae e comerciantes do Bairro Alto!

Bairro Alto

Este foi o primeiro fim-de-semana de aplicação do "novo regime de horários para o Bairro Alto" (Despacho da Câmara aqui, via blog da Associação de Comerciantes do Bairro Alto). É mais um episódio na história, já relativamente longa, de medidas que pretendem a reconfiguração do mais importante ponto de encontro nocturno e convívio na cidade de Lisboa.

António Costa segue uma linha que não é novidade: depois de Santana Lopes apertar os horários dos bares (em obediência aos apetites de empresários de "outras noites") e encher o Bairro de câmaras de videovigilância - justificadas pelo controlo do trânsito condicionado na zona -, depois dos últimos anos nos terem trazido a presença crescente e desproporcionada da polícia nas ruas, junta-se agora o encerramento obrigatório dos bares às 2 horas da manhã, associado a outras medidas incluídas no Plano de Integrado de Intervenção no Bairro Alto - sugestivamente apelidado de "Vamos dar a volta ao Bairro Alto". "Combate ao graffiti" e "mais segurança", mas também medidas que são pouco mais de que prometer o óbvio, como tratar da iluminação e a limpeza do espaço.

É fácil perceber qual é a "volta" do Costa. No passado sábado, quem cruzasse o Bairro Alto às 3 da manhã, encontrava ruas quase desertas e grupos de polícias ao dobrar da próxima esquina. Um cenário "inseguro", afinal, que lembra zonas de excepção. Era este o efeito do "plano", logo no "dia 2" do Bairro Alto com que António Costa sonha: a "segurança" são agora os "coletes amarelos", polícias zelosos, que fecham bares e transformam aquelas ruas num palco estranho e militarizado.

A verdade é que esta iniciativa é mais um passo na erosão dos espaços de encontro e convívio que, com todas as transformações próprias da evidente mercantilização da "noite" e de tudo o resto, ainda têm um carácter "popular".

Sim, popular: porque, mesmo não ignorando que a night que tem a ganhar com a imposição clean já está naquelas ruas, é ainda ali que se encontram muitas pessoas com carteiras menos preparadas para os "consumos mínimos". Aliás, quer seja através de iniciativas semelhantes ou resultando do zelo selectivo da ASAE, assistimos à desertificação dos espaços de cultura e convívio por esse país fora. É uma nova agressividade na regra que impõe o esvaziamento de espaços que não respeitam suficientemente as novas ambições deste mercado.

Em Lisboa, basta nomear o recente e tristemente conhecido caso do Grémio Lisbonense, em que os interesses privados não autorizaram um espaço (associativo, já agora) que era de toda a gente: a Câmara deixou que o deserto Rossio, no coração da cidade, se mantenha um território interdito às pessoas que vivem e passam por Lisboa.

É preciso dizer que é disto que se trata. É preciso deslocar a discussão da falsa oposição entre moradores e frequentadores da "noite do Bairro". É preciso dizer que este novo Bairro Alto não está a ser devolvido a ninguém. Está a ser capturado por uma lógica autoritária, em vários sentidos, e por objectivos que pouco têm a ver com os moradores. Aliás, são muitas as opiniões de gente que mora no Bairro Alto contra esta medida. Talvez porque pressintam que, além de tudo o resto, são apenas um apontamento numa agenda que não os inclui nem aos seus interesses - por exemplo, melhorar as condições de habitabilidade, de noite e de dia.

Com paredes mais "limpas", mais câmaras a filmar as ruas e mais polícia ou gente transferida para fora dos bares mais cedo não se investe um cêntimo no que verdadeiramente interessa a quem lá vive. O Bairro que aí vem é o Bairro sobretudo das casas de fado, marialva e patusca, para turista ver e consumir num pacote-tradição, abrindo ainda o flanco para a especulação imobiliária que exige conquistar moradores com outras bolsas. É este o "plano". Responder-lhe tem que ser bem mais do que a sugestão do desconforto por perder "o(s) meu(s) bar(es) de sempre": tem que ser afirmação do direito a uma cidade para as pessoas. Em Lisboa e em todo o lado.

Tiago Gillot
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=9252&Itemid=35